MigBaby — Política de Privacidade

Última atualização: 14/09/2026

Este documento está em revisão jurídica e pode ser atualizado. Em caso de dúvida sobre algum ponto, entre em contato pelo e-mail no final da página.

1. Quem trata os seus dados

MigBaby (Raphael Augusto da Silva) é quem desenvolve e opera o MigBaby e trata os dados descritos nesta política.

2. Dados que o app coleta

3. Para que usamos esses dados

Só para o funcionamento do app: mostrar seus próprios lançamentos, calcular gráficos e sugestões, e sincronizar entre os cuidadores que você autorizar. Não usamos os dados para publicidade e não os vendemos a terceiros.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento se baseia na execução do próprio serviço solicitado por você (o cuidador que instala e usa o app) e, quando aplicável, no seu consentimento. Os dados do bebê são inseridos e geridos pelo responsável legal que usa o aplicativo — não coletamos esses dados diretamente da criança.

5. Com quem compartilhamos

Não compartilhamos dados com ninguém além disso.

6. Armazenamento e segurança

Por padrão, os dados ficam só no aparelho (banco local). Ao habilitar sincronização, eles trafegam de forma criptografada até o Firestore (Firebase) e ficam acessíveis apenas aos uids autorizados pelo próprio bebê — cada família só enxerga os próprios dados.

7. Por quanto tempo guardamos

Enquanto você usar o app com sincronização ativa. Você pode apagar os dados locais desinstalando o app, e pode pedir a exclusão dos dados sincronizados pelo contato abaixo.

8. Seus direitos (LGPD)

Você pode pedir acesso, correção, exclusão, portabilidade dos seus dados ou revogar o consentimento a qualquer momento, em: raphaaugustosilva@gmail.com

9. Dados de criança

O MigBaby trata dados sobre um bebê/criança, sempre inseridos e controlados pelo responsável legal que usa o app — é essa pessoa quem decide o que é registrado e com quem é compartilhado.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas no próprio app.